Plano deve autorizar tratamento de hanseníase em outro estado

No primeiro grau, a autora informou ser usuária do plano de saúde AMIL há mais de 18 meses, através do Plano Medicus QC 122 PJ, adquirido através do SINTE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN).

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

Cooperativas Unimed têm responsabilidade solidária por exame negado indevidamente

A decisão foi unânime.

Negado provimento a recurso que questionou cota em universidade

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Menino terá tratamento de pele através de liminar.

Decisão Interlocutória.

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Estado deve fornecer tratamento médico a portador de tumor

O autor é portador de tumor cerebral e necessita com urgência de cirurgia. Estado deverá fornecer materiais para realização do procedimento cirúrgico

1ª Turma nega HC para pecuarista acusado de assassinar policial militar em Rondônia

Acusado teve HC negado.

Tributário. IRPJ. Complementação de aposentadoria. Lei 7.713/88 (art. 6º, VII, B). Lei 9.250/95 (art. 33).

Prescrição. Prequestionamento. Provimento negado.

Tributário. Expedição de CND.

Negado provimento ao recurso.

Tributário. Multa de infração. Depósito (valor ínfimo).

Negado provimento à apelação.

Prestação de serviços (hospitalares). Cobrança.

Provimento negado ao recurso.

O peso da vontade do paciente no tratamento de saúde

O presente artigo discorre sobre o peso da vontade do paciente no tratamento de saúde.

Agravo de instrumento. Direito tributário. Exceção de pré-executividade.

Negado seguimento ao recurso.

Portadora de câncer conquista direito ao tratamento gratuito

Desinformação leva contribuintes a terem auxílio-doença negado no INSS

Especialista alerta sobre a importância de entender como solicitar ou manter o benefício por incapacidade.

Plano de saúde deve instalar marca-passo em paciente, mesmo sem previsão contratual

Plano de saúde havia negado a instalação do marca-passo pelo instrumento ser considerado uma prótese

Prefeitura e Secretaria não terão de arcar com custo de tratamento em hospital particular

Paciente procurou por vontade própria tratamento em rede particular

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista